Entre os dias 14 e 16 de maio de 2025, o Royal Palm Hall, em Campinas (SP), será palco do 37º Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio (CONAEC), promovido pela Associação Brasileira dos Advogados de Empresas de Consórcios (ABAEC). O evento acontecerá em conjunto com o 45º CONAC – Congresso Nacional das Administradoras de Consórcio, e promete reunir os principais nomes do setor jurídico e empresarial ligado ao mercado de consórcios.
Com uma programação robusta e voltada para os principais desafios jurídicos e operacionais do setor, o congresso contará com a presença de grandes nomes da área, como Osmar Paixão, pós-doutor em Direito pela UERJ. Ele participará do painel Súmula 35 do STJ, com a plenária “Súmula 35 do STJ: De Onde Viemos, Onde Estamos e Para Onde Podemos Ir”, analisando os impactos e desdobramentos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no setor de consórcios.
Outro destaque será o painel sobre ESG (Ambiental, Social e Governança), com a participação do advogado Rodrigo Accioly, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, e da advogada Luciana Rabello, mestre em Administração Pública pela FGV. A plenária intitulada “Sustentabilidade Empresarial e ESG: Desafios Jurídicos e Oportunidades no Setor de Consórcios” trará reflexões sobre como as práticas sustentáveis vêm influenciando as estratégias empresariais e contratuais das administradoras de consórcios.
A empresária Marina Mota, especialista em Gerenciamento de Risco Financeiro pela Universidade de Toronto, também integrará a programação com a plenária “Retém, Revende, Recomenda: Aspectos Legais e Contratuais das Vendas Inteligentes”, dentro do painel O Ciclo de Ouro das Vendas Inteligentes. Ao seu lado estará o administrador Marcos Arthur, especialista em produtos de consórcio pela ABAC com certificação PCA-10, que abordará a evolução e os desafios das estratégias comerciais no segmento.
A programação se completa com o painel sobre Litigância Abusiva, que contará com a Dra. Valéria Scapin, especialista em consórcios desde 1999, e o advogado Dr. Marcelo Terto, conselheiro do CNJ no biênio 2022-2024 e reconduzido para o período 2025-2027. A plenária “Litigância Abusiva: Critérios de Identificação e Enquadramento Das Suas Formas Direta e Reversa (IRDR 1198)” promoverá um debate essencial para o enfrentamento de práticas abusivas no sistema jurídico.
Segundo a presidente da ABAEC, Silvana Simões Pessoa, o CONAEC é uma oportunidade estratégica para atualização e networking:
“O CONAEC é uma oportunidade única para profissionais e advogados já estabelecidos no setor de consórcios se atualizarem e ampliarem sua rede de contatos. Além disso, é um momento estratégico para aqueles que desejam ingressar neste mercado promissor, conhecendo as novas perspectivas e as diversas oportunidades de carreira”.
O CONAC/CONAEC é um dos principais eventos do setor no país e se firma como um ambiente de alto nível para troca de conhecimento, atualização legislativa e análise das tendências que impactam diretamente o mercado de consórcios e o direito empresarial.
Mais informações e inscrições estão disponíveis no site oficial da ABAEC:
www.abaec.org.br ou diretamente em https://conac.org.br
